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Direito de Família
Há mais de 10 anos, prestamos com total sigilo e discrição, os serviços de natureza consultiva e contenciosa no âmbito do Direito de Família e das Sucessões.
Em uma década, acumulamos experiência nesta área que é tão delicada. Atuamos com confiabilidade, diligência e ética, sem perder a sensibilidade que o tema requer.
Mesmo atualmente, onde a tecnologia impera e o acesso à informação tornou-se fácil, muitas pessoas desconhecem os seus direitos na estrutura familiar.
O fácil acesso à informação, ainda, pode levar a informações incorretas e a caminhos que geram, além de uma tremenda dor de cabeça, fatos irreversíveis. Por isso, o especialista em direito de família é o profissional qualificado para orientar quanto aos assuntos do âmbito familiar, sanar as dúvidas, apontar uma solução pacífica dos conflitos e guiar durante um processo.
Estamos preparados para orientar, propor soluções às necessidades dos nossos clientes e, sobretudo, auxiliar juridicamente.
O escritório oferece assessoria jurídica em todas as questões familiares, por exemplo:
Elaboração de pacto pré-nupcial, antenupcial, pacto nupcial
Corresponde a um contrato pré-nupcial firmado pelos noivos antes da celebração do casamento. No pacto, as partes regulamentam as questões patrimoniais, como a escolha do regime de bens. Considerando sua natureza contratual, deverá atender a alguns requisitos essenciais. A averbação do pacto antenupcial também deverá acontecer no Ofício de Registro de Imóveis de cada um dos bens já existentes, garantindo assim, a oponibilidade das disposições pactuada entre o casal perante terceiros.
Confira alguns outros serviços:
- Consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos;
- Definição de Regime de Bens;
- Alteração de Regime de bens;
- Separação de corpos. Quando há ameaça ou consumação de violência física, psicológica ou social de um dos cônjuges contra o outro.
- Reconhecimento de união estável;
- Reconhecimento de união estável homoafetiva;
- Dissolução de união estável consensual, litigiosa, judicial e extrajudicial;
- Divórcio consensual, litigioso, judicial e extrajudicial;
Há muitas pessoas que evitam preparar os papéis para o divórcio, por terem dificuldade de encarar ou até mesmo aceitar o fim. A gente compreende que é frustrante passar por essas ocasiões. Sem dúvida, ninguém se casa para se separar. Assim, nessa hora, é crucial encontrar um bom advogado, mesmo que o divórcio seja realizado amigavelmente.
Divórcio consensual, litigioso, judicial, extrajudicial
Há muitas pessoas que evitam preparar os papéis para o divórcio, por terem dificuldade de encarar ou até mesmo aceitar o fim. A gente compreende que é frustrante passar por essas ocasiões. Sem dúvida, ninguém se casa para se separar. Assim, nessa hora, é crucial encontrar um bom advogado, mesmo que o divórcio seja realizado amigavelmente.
Divórcio sem filhos menores e com filhos menores
Partilha de bens
Situações de separação ou morte de um ente da família trazem sentimento de tristeza e dor. Porém, chega o momento em que é necessário avaliar os bens existentes e como eles serão divididos entre os herdeiros.
Ação de investigação de paternidade ou reconhecimento de paternidade
O processo de investigação de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe do menor, representada por um advogado. Sendo maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo — mas também deve ser representada por um advogado.
Retificação em registro civil
Para os casos em que a pessoa deseja mudar seu nome ou acrescer sobrenome, inserir nomes de duas mães ou dois pais.
Guarda e regulamentação de visitas (direito de visitas).
É um dos assuntos mais recorrentes no Direito de Família. Qual pai/mãe não quer o bem-estar do filho, principalmente se for ao seu lado? Nesse sentido, o advogado de família é quem saberá orientar e ajudar agora. É importante receber com discernimento as orientações legais de alguém que é especialista nessa jornada exaustiva.
Pensão Alimentícia (pedido de pensão, revisional de alimentos, execução e exoneração de alimentos)
Pensão alimentícia para o cônjuge dependente ou para filhos menores ou dependentes. Ex-casais com filhos, em grande parte, tem problemas com pensão alimentícia. Nessa hora é inevitável a busca por um profissional especializado em Direito de Família. O advogado possui uma visão mais racional do caso e poderá orientar. Este tema, inclusive, é muito comentado em nossos artigos:
DIVÓRCIO: ITCMD ou ITBI
Divórcio: incide ITCMD ou ITBI pela divisão dos bens? Esse questionamento é recorrente e traz várias implicações na separação dos cônjuges. Primeiramente, cab ...
Conversão de união estável em casamento e os detalhes quanto à data
Como comentamos em outros artigos, a união estável é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura e que t ...
Ação de interdição, tutela e curatela.
A interdição judicial é uma medida que pode ser tomada em casos de pessoas que sejam total ou relativamente incapazes de exercer certos atos da vida civil.
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos
Inventário; É o processo para levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte.
Além dos assuntos apresentados, realizamos consultas para orientação e esclarecimento de dúvidas inerentes aos enredos familiares. Possuímos uma bela e aconchegante sede para o atendimento presencial, bem no centro da Capital.
Há situações em que, em uma única reunião, as diretrizes são tomadas e todas as dúvidas sanadas.
Nossa equipe tem como principal objetivo buscar soluções de conflitos via conciliação. Mas, se não for possível, atuamos na ação judicial no intuito de solucionar o problema e logo resolvê-lo.
Palavras para a campanha: direito de família; advogado especialista em divórcio; advogado fiel família; pensão alimentícia; divorcio rápido; guarda compartilhada; bens; casamento; regime de bens; divórcio litígio; inventário.
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Anos deExperiência
direito de família
Renata de Souza
OAB/SC 42.005
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina sob o n.° 42.005. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12).
Autora do livro: Da Jornada de Trabalho Prevista na CRFB/88 à Jornada de Trabalho no Regime Especial de Escala 12x36 Horas: o Caminho Para Um Retrocesso Social?
ISBN 9788544803851
Áreas de Atuação: Contencioso e Consultivo Trabalhista; Contencioso e Consultivo Cível; Consumidor e Direito de Família.