Eu acredito no amor!
Porém, como advogada e acompanhando casais há uns bons anos, quando o casal já tentou de tudo e a relação traz mais sofrimento do que alegria, quando o divórcio se torna a escolha necessária, é importante dar este passo com segurança.
O ano de 2025 começou! Novo ano, novas metas!
Se você pensa em divorciar em 2025 e não sabe o que fazer, por onde começar, o que reunir de documentos, fica comigo que, até o final do deste artigo, você estará com uma lista para seguir.
Aqui, você irá ler mais sobre:
- Reflita Sobre os Motivos do Divórcio
- Busque Apoio Psicológico
- Entenda o Regime de Bens do Casamento
- Crie um Dossiê de Documentos
- Aspectos Legais do Divórcio: Tipos e Procedimentos
- Receba Orientação de uma Advogada Especializada
Passar por uma decisão de divórcio pode ser um momento de grande angústia e reflexão, nunca é uma situação fácil!
Assim é importante considerar diversos fatores antes de tomar uma decisão definitiva.
Então…siga essas dicas e consiga resolver o seu divórcio com um pouco mais de segurança!
1. Reflita Sobre os Motivos do Divórcio
Antes de iniciar o processo, faça uma análise profunda dos motivos que o levam a considerar o divórcio. Pergunte-se:
- São problemas temporários ou recorrentes?
- A relação está gerando mais sofrimento do que felicidade?
- Já foram exploradas outras alternativas, como terapia de casal?
Uma reflexão honesta pode evitar arrependimentos futuros e ajudar a tomar decisões mais conscientes.
2. Busque Apoio Psicológico
Contar com a ajuda de um profissional pode ser crucial para:
- Ajudar a lidar com os sentimentos envolvidos no divórcio;
- Oferecer ferramentas para enfrentar as mudanças com mais resiliência;
- Proporcionar clareza sobre o impacto emocional da separação.
Psicólogos especializados em relacionamentos e famílias podem ser um suporte valioso durante essa fase.
3. Entenda o Regime de Bens do Casamento
O regime de bens influencia diretamente a partilha patrimonial.
Verifique a certidão de casamento para identificar:
- Comunhão parcial de bens: os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente;
- Comunhão universal de bens: todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são partilhados;
- Separação total de bens: cada cônjuge mantém os bens adquiridos individualmente;
- Participação final nos aquestos: apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, mas permanecem separados enquanto o casamento dura.
Para casais em união estável, o regime aplicável geralmente é o de comunhão parcial, salvo estipulação em contrato.
4. Criar um Dossiê de Documentos
Em um processo de divórcio, a produção de provas pode ser um aspecto fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados, principalmente em casos que envolvem disputas sobre guarda de filhos, partilha de bens ou pensão alimentícia.
Tire fotos dos contratos de compra e venda, dos recibos, extratos das contas bancárias, Carnê de financiamento.
Vou listar provas importantes:
- Provas de Comportamento e Conduta no Relacionamento
- Trocas de mensagens ou e-mails: impressões de conversas por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mails que demonstrem a dinâmica do relacionamento, agressões verbais, abandono ou outras evidências pertinentes;
- Registros de chamadas telefônicas: em alguns casos, registros de chamadas podem ser usados como prova de que houve comportamentos problemáticos ou negligência de parte de um dos cônjuges;
- Imagens ou vídeos: fotografias ou vídeos que comprovem situações de abuso, agressão ou situações que evidenciem a realidade do relacionamento
- Provas Relativas aos Filhos
- Documentos escolares e médicos: relatórios ou registros de escolas, clínicas e hospitais que possam demonstrar o envolvimento ou falta de cuidado com as crianças;
- Relatórios de assistentes sociais ou psicólogos: se a guarda dos filhos for disputada, relatórios de profissionais especializados, como psicólogos ou assistentes sociais, podem ser cruciais para demonstrar qual ambiente é mais saudável para os filhos.
- Provas Patrimoniais (Partilha de Bens)
- Documentação financeira: extratos bancários, comprovantes de renda, contratos de compra e venda, e outros documentos financeiros podem ser necessários para demonstrar a existência de bens a serem partilhados ou para questionar a divisão proposta;
- Declarações de Imposto de Renda: as declarações podem ser úteis para provar a existência de bens ou a discrepância entre a renda declarada e o padrão de vida mantido;
- Contratos e documentos de propriedade: contratos de imóveis, veículos, empresas ou qualquer outro bem que precise ser partilhado, e que pode ajudar a provar a titularidade ou o valor desses bens;
- Testemunhas: Pessoas que possam confirmar a aquisição de bens durante o casamento ou a existência de um patrimônio comum, especialmente se um dos cônjuges tentar ocultar bens;
- Provas Relativas à Pensão Alimentícia
- Comprovantes de despesas com os filhos: caso esteja pleiteando pensão alimentícia, você pode apresentar comprovantes de gastos com alimentação, educação, saúde e outras necessidades das crianças;
- Comprovantes de renda: os comprovantes de salário, extratos bancários ou declarações fiscais do cônjuge podem ser importantes para calcular o valor da pensão alimentícia.
e) Provas de Agressões (Se houver)
- Boletins de ocorrência: em casos de violência doméstica, o boletim de ocorrência é uma das provas mais fortes, especialmente se houver relatos de agressão;
- Exames de corpo de delito: se houver lesões físicas, exames médicos podem servir como prova de que houve agressão.
5. Aspectos Legais do Divórcio: Tipos e Procedimentos
O divórcio consensual é a opção mais rápida e menos custosa.
Ele ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, incluindo guarda de filhos, partilha de bens e pensão alimentícia.
Procedimento:
- Realizado em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes;
- Em caso de filhos menores, deve ser feito judicialmente, com parecer do Ministério Público.
Divórcio Litigioso
Quando há discordância entre as partes, o divórcio litigioso é necessário.
Ele pode envolver disputas sobre:
- Quem ficará com a guarda dos filhos;
- Como será feita a divisão dos bens;
- O valor da pensão alimentícia.
Procedimento:
- Realizado exclusivamente na esfera judicial.
- Pode ser demorado, dependendo do nível de conflito.
6. Receba Orientação de uma Advogada Especializada
A orientação de uma advogada especializada em Direito de Família é indispensável para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Por que contratar uma advogada especializada?
- Experiência: Profissionais especializados conhecem os detalhes da legislação e as melhores estratégias para cada caso;
- Representação legal: A advogada será sua voz no processo judicial, defendendo seus interesses;
- Apoio estratégico: Saberá indicar quais provas são mais relevantes e como apresentá-las de forma eficaz;
- Mediação de conflitos: Pode atuar como mediadora para evitar desgastes emocionais e financeiros desnecessários.
O divórcio é uma decisão marcante, mas pode ser encarado como um passo necessário para uma vida mais equilibrada e feliz.
Seguir as dicas apresentadas neste artigo ajudará a enfrentar essa fase com mais clareza, organização e segurança.
Está pensando em se divorciar em 2025?
A Dra. Renata de Souza e sua equipe no escritório Aguiar Advogados Associados estão prontas para:
- Avaliar seu caso com atenção e profissionalismo;
- Orientar sobre as melhores estratégias jurídicas;
- Garantir seus direitos em todas as etapas do divórcio.
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Com a ajuda de uma advogada especializada, você pode transformar essa mudança em um recomeço positivo e seguro.