Registro de união estável com data retroativa
Em artigos anteriores, comentamos sobre a União Estável, os efeitos de morar junto. Desvendamos alguns de seus mistérios. Também já falamos aqui sobre como desfazer a união, a chamada dissolução. A dissolução pode ser feita pela via judicial (pela justiça) ou pela via extrajudicial. Extra (fora), fora da justiça. Pelo cartório. Explicamos quando pode ser […]
Contrato de convivência
QUERO FALAR COM UM ESPECIALISTA Se você convive em união estável, saiba que você pode fazer um CONTRATO DE CONVIVÊNCIA com seu companheiro! Ainda tem dúvida se vive ou não em união estável, confira o artigo “Desvendando a União Estável“, que explica, pontualmente, o que é e os requisitos que caracterizam esta união. O QUE […]
Desvendando a união estável
A União Estável, apesar de ser um termo comum, nem sempre é compreendida. Nem todos sabem de fato o que é e como é caracterizada. Ainda, há quem vive em união estável e acha que não. O que é união estável? É a relação entre duas pessoas que se caracteriza como […]
Dissolução de união estável – EXTRAJUDICIAL
“Unir a escova de dente é rápido, mas separar é um parto”. Ouvi dia desses de um casal que decidiu pela separação. Será mesmo que demora tanto assim desfazer a união estável? Já adianto que NÃO! Nem sempre é preciso realizar a dissolução da união estável por meio de um processo judicial, acionar o poder […]
Pensão por morte ao convivente em união estável
O convivente em união estável possui direito ao recebimento de pensão por morte devido ao falecimento do seu companheiro. Infelizmente, o pedido, muitas vezes, é negado administrativamente. Os motivos para a negativa variam. O mais comum é a inexistência de prova inequívoca da união estável. O que fazer? O que é pensão por morte? A […]
DIREITO CIVIL – Contrato particular de união estável pode discutir regime patrimonial
DIREITO CIVIL – Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimoniais, inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens. O entendimento foi formado pela Terceira Turma do Superior […]
