Chargeback: O Guia Completo Que Vai Salvar Você de Prejuízos!

Você sabia que pode reverter cobranças indevidas no cartão de crédito?

Entenda como o chargeback pode proteger o seu bolso, a diferença entre chargeback e estorno, e como garantir seus direitos em casos de fraude ou erros de cobrança.

Leia este guia completo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

Você irá saber mais aqui, sobre:

1. O Que é Chargeback?
2. Como Funciona o Chargeback e Quais São os Requisitos?
3. Diferença Entre Chargeback e Estorno
4. Quando Você Pode Solicitar um Chargeback?
5. Como Solicitar um Chargeback?
6. Quais São as Consequências do Chargeback Para o Vendedor?
7. Chargeback e Fraudes: Como se Proteger?
8. Responsabilidade Pelo Prejuízo no Chargeback
9. A Importância de Contar Com um Advogado Especialista em Chargeback

Confira aqui, os seus direitos!

1. O Que é Chargeback?

O chargeback é um procedimento financeiro que permite ao consumidor contestar uma transação feita no cartão de crédito ou débito. Em caso de fraudes, cobranças indevidas ou serviços não entregues, o consumidor pode solicitar ao banco emissor do cartão a devolução do valor.

O processo é regulado pelas bandeiras dos cartões, como Visa e Mastercard, que estabelecem regras para garantir a segurança do consumidor.

2. Como Funciona o Chargeback e Quais São os Requisitos?

O chargeback segue um fluxo específico, que começa com a solicitação do consumidor e pode terminar com a devolução do valor.

Para que o chargeback seja aceito, é necessário atender a alguns requisitos:

1. Contestação do Consumidor: O cliente deve informar o banco emissor sobre a irregularidade na transação;
2. Prazo de Contestação: Geralmente, o consumidor tem até 120 dias após a transação para solicitar o chargeback;
3. Apresentação de Provas: Documentos, como e-mails de confirmação ou capturas de tela, ajudam a comprovar o erro ou a fraude;
4. Análise do Banco Emissor: O banco avalia a solicitação e, caso aprovada, reverte o valor para o consumidor.

3. Diferença Entre Chargeback e Estorno

Embora pareçam semelhantes, o chargeback e o estorno são processos diferentes:

• Estorno: Ocorre quando o vendedor ou prestador de serviço reconhece o erro e solicita diretamente ao banco a devolução do valor;
• Chargeback: É um procedimento iniciado pelo consumidor, sem a necessidade de acordo prévio com o vendedor, e envolve análise do banco emissor.

4. Quando Você Pode Solicitar um Chargeback?

O chargeback pode ser solicitado em diversas situações, incluindo:

• Fraudes: Transações realizadas sem o consentimento do titular do cartão;
• Cobranças Indevidas: Valores duplicados ou superiores ao acordado;
• Produto Não Entregue ou Serviço Não Prestado: Compras online não recebidas ou serviços contratados que não foram realizados;
• Desacordo Comercial: Produtos entregues com defeito ou diferentes do que foi anunciado.

5. Como Solicitar um Chargeback?

Passo a Passo Para Solicitar um Chargeback

1. Entre em Contato Com o Banco Emissor: Utilize os canais de atendimento, como aplicativos, telefone ou agências;
2. Explique o Problema: Relate a irregularidade da transação e forneça os detalhes da compra;
3. Apresente Provas: Envie documentos que comprovem a reclamação;
4. Aguarde a Análise do Banco: O banco irá verificar as informações e entrar em contato com o vendedor;
5. Receba a Decisão: Se aprovado, o valor será estornado no cartão.

6. Quais São as Consequências do Chargeback Para o Vendedor?

Para o vendedor, o chargeback pode causar:

• Perda de Receita: O valor da transação é devolvido ao consumidor;
• Taxas e Penalidades: As bandeiras dos cartões podem aplicar taxas ao vendedor;
• Impacto na Reputação: Uma alta taxa de chargebacks pode prejudicar a credibilidade do negócio.

Vendedores devem adotar medidas preventivas, como usar gateways de pagamento seguros e verificar a identidade do comprador.

7. Chargeback e Fraudes: Como se Proteger?

O chargeback é uma ferramenta poderosa contra fraudes, mas também pode ser usado de forma indevida. Para se proteger:

• Monitore Suas Transações: Revise o extrato do cartão regularmente;
• Evite Compartilhar Informações: Não forneça dados do cartão em sites ou para pessoas não confiáveis;
• Utilize Cartões Virtuais: Eles são mais seguros para compras online;
• Relate Fraudes Imediatamente: Notifique o banco assim que identificar algo suspeito.

8. Responsabilidade Pelo Prejuízo no Chargeback

A responsabilidade pelo prejuízo no chargeback é um tema polêmico, em alguns casos, o vendedor pode contestar o chargeback, alegando que entregou o produto ou serviço conforme o contrato.

As decisões judiciais têm determinado que, em situações de fraude, o prejuízo pode ser repassado ao banco emissor ou ao consumidor, dependendo do caso.

9. A Importância de Contar Com um Advogado Especialista em Chargeback

Tanto consumidores quanto vendedores podem se beneficiar do suporte de um advogado especialista em chargeback.

Esse profissional pode:

• Orientar Sobre os Direitos e Deveres: Garantir que as partes envolvidas conheçam suas responsabilidades;
• Preparar Defesa Contra Cobranças Indevidas: No caso de consumidores, assegurar que o chargeback seja aprovado;
• Representar Vendedores em Disputas: Defender a legitimidade de transações contestadas.

Kelton Aguiar Advocacia Especializada é referência em casos de chargeback e está pronta para ajudar você, seja consumidor ou vendedor, a proteger seus direitos e resolver disputas de forma eficiente.

O chargeback é uma ferramenta essencial para consumidores que enfrentam fraudes ou cobranças indevidas e, ao mesmo tempo, um desafio para vendedores que precisam lidar com suas consequências.

Com o conhecimento adequado e o suporte de um advogado especializado, é possível garantir que seus direitos sejam respeitados e que as disputas sejam resolvidas de forma justa.

Se você precisa de ajuda com chargeback, entre em contato agora com Kelton Aguiar Advocacia Especializada e garanta seus direitos!