Problemas do Jeep Compass e Como resolvê-los na justiça: Um Guia Completo para os Proprietários
Descubra neste guia completo os problemas mais comuns enfrentados pelos proprietários do Jeep Compass e como resolvê-los na justiça. Saiba como lidar com questões relacionadas ao veículo e proteger seus direitos. Leia agora! Quero falar com advogado Problemas do Jeep Compass e Como resolvê-los na justiça O Jeep Compass é um veículo popular no mercado […]
O que fazer em Busca E Apreensão de Carro
Está tendo problemas com uma Busca e Apreensão? É fundamental estar ciente das medidas a serem adotadas para garantir uma rápida devolução do seu veículo. Aqui, abordaremos os passos a serem seguidos em caso de busca e apreensão de veículo. Tudo, desde a notificação até a restituição do carro. Fale Com Um Especialista O que […]
Chargeback: quem paga?
O QUE É CHARGEBACK? Chargeback trata-se de contestação de compra pelo titular do cartão de crédito. Ele acontece por inúmeros motivos: cartão clonado, produto não entregue, desacordo comercial entre outros. Em regra, dentre esses motivos de “Chargeback” o mais usual é quando o portador do cartão não reconhece a compra lançada em sua fatura, indicando […]
Cielo e Retenção de Pagamentos: Ilegalidade
CIELO é uma empresa líder no mercado brasileiro de pagamentos eletrônicos, que oferece soluções para empresas e estabelecimentos comerciais aceitarem cartões de crédito e débito. A CIELO também oferece serviços de adquirência, que permitem que as empresas recebam pagamentos eletrônicos de seus clientes. Um dos recursos oferecidos pela CIELO é o bloqueio de pagamentos. Esse […]
DIVÓRCIO: ITCMD ou ITBI
Divórcio: incide ITCMD ou ITBI pela divisão dos bens? Esse questionamento é recorrente e traz várias implicações na separação dos cônjuges. Primeiramente, cabe ressaltar que essas hipóteses serão tratadas somente no divórcio em que exista divisão de bens entre o casal. Num divórcio realizado entre partes sem partilha de patrimônio, não há o que se […]
LEI DO BEM e Prazo do benefício
Lei do Bem e prazo final de benefícios. A Lei do Bem (Lei 11.196/05) trouxe benefícios para empresas que eram optantes do Lucro Real e do Lucro Presumido referente a alíquota zero de PIS e CONFINS sobre o faturamento de determinados produtos. A legislação previa que tais benefícios seriam por prazo determinado, até o fim […]
PIX e FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PIX e Fiscalização tributária: o novo meio de pagamentos advindo com a inovação de transferência de recursos pelo Banco Central, de forma gratuita, trouxe questionamentos sobre a fiscalização tributária e essa modalidade de pagamentos. De pronto, cabe dizer que os ingressos de receita em empresas sempre deverão ser acompanhados da respectiva escrita fiscal. Sabe-se, no […]
Banco indenizará consumidor por bloqueio de conta bancária por suspeita de fraude
Tribunal de Justiça do Mato Grosso, condenou uma instituição financeira a indenizar cliente em R$ 5 mil, após, por suspeita de fraude, promover bloqueio indevido de valores em sua conta. A consumidora disse que avisou a instituição que receberia depósitos incomuns e, mesmo com a ciência, o banco restringiu sua movimentação. Um consumidor teve, sem […]
Holding Familiar: vantagens
HOLDING FAMILIAR: QUAL A VANTAGEM EM FAZER UMA? Um assunto que vem sendo tratado de forma recorrente é a utilização de holdings familiares para fins de “planejamento sucessório” de uma família. Mas o questionamento que deve ser feito nessas hipóteses é: vale a pena? Bom, como tudo na vida, há prós e contras na utilização […]
Quais as vantagens do PERSE
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Empresas do setor de eventos (Portaria ME 7.163 21/06/2021) que possuem débitos fiscais federais inscritos em dívida ativa até 05/11/2021, poderão optar pelo parcelamento mais benéfico trazido pela Lei do Perse 14.148/21. E, dependendo da capacidade de pagamento da empresa, poderão obter descontos de até 70% (setenta por cento) da dívida e prazo […]
